A Cidade do México será o cenário de um dos eventos mais importantes para os autores audiovisuais a nível mundial, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024, quando se tornará o epicentro dos congressos anuais da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI). Esses congressos terão como anfitriãs as sociedades mais representativas do México: a Sociedade Mexicana de Diretores Realizadores de Obras Audiovisuais (SOMEDIRE) e a Sociedade Geral de Escritores do México (SOGEM), que reunirão importantes figuras do audiovisual global para debater e fortalecer o futuro dos direitos autorais no setor.
Um evento de grande magnitude para o audiovisual global
A realização desses congressos na Cidade do México é vista como um momento chave para consolidar a defesa dos direitos dos autores audiovisuais, tanto na América Latina quanto no restante do mundo. Segundo José Antonio Medina, Secretário Vocal da SOMEDIRE, em entrevista ao AV Creators News, este evento será fundamental para “estreitar laços entre sociedades irmãs que lutam pelo reconhecimento dos direitos autorais de todos os seus associados”. Ele também ressaltou que a colaboração entre as sociedades permitirá “ajudar a consolidar aquelas que em seus países estão apenas começando sua jornada rumo ao reconhecimento legal”.
O encontro coincide com uma nova etapa para a AVACI, que vem trabalhando em uma reforma estatutária voltada para colocar roteiristas e diretores à frente da tomada de decisões. Manuel Rodríguez Ajenjo, Presidente do Conselho Diretor da SOGEM, declarou ao AV Creators News que este encontro “não só incrementará os vínculos entre nós, mas também aumentará o prestígio bem merecido da nossa sociedade”, enfatizando a importância da unidade entre as sociedades latino-americanas.
AVACI e FESAAL: objetivos claros para a região e o mundo
A Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI) desempenhou um papel crucial na promoção dos direitos dos criadores audiovisuais na América Latina e em outras regiões do mundo. Durante o atual período de transição, o seu presidente provisório, Miguel Ángel Diani, roteirista de cinema e presidente da ARGENTORES (uma das sociedades de roteiristas e autores dramáticos mais antigas da América Latina, prestes a completar 115 anos), tem concentrado seus esforços em formalizar a inscrição da confederação e implementar estatutos que permitam continuar o trabalho da FESAAL.
Diani destacou a importância de contar com um marco legal que permita “criar leis que apoiem a criação de Sociedades de Gestão de Direitos Autorais Audiovisuais em países onde ainda não existam”. Este trabalho, acrescentou, permitirá “retomar o trabalho de autores para autores, sem intermediários”.
O enfoque da AVACI não se limita apenas à América Latina. Nos últimos anos, a confederação propiciou mudanças na legislação de diversos países e impulsionou a criação de sociedades de gestão em territórios emergentes. Segundo Horacio Maldonado, Secretário Geral da AVACI, “o fortalecimento da África, o apoio prestado à Coreia do Sul e as iniciativas na Índia refletem o crescimento da confederação”. Além disso, novas sociedades na América Latina continuam a se somar aos planos de desenvolvimento, o que gera grande otimismo para o futuro.
México: uma história de luta que inspira outras sociedades
Fundada em 1963, a SOMEDIRE é uma das sociedades mais antigas da América Latina, com uma longa trajetória na defesa dos direitos dos autores audiovisuais. José Antonio Medina enfatizou a importância de compartilhar a experiência da SOMEDIRE com outras sociedades emergentes que buscam seu reconhecimento legal. “Percorremos um caminho que não foi fácil, mas nunca desistimos de nossos esforços”, comentou Medina. “Esse legado de luta e determinação – disse ele – pode servir de incentivo para aquelas sociedades que estão apenas começando seu caminho”.
O papel do México como anfitrião dessas assembleias também destaca o espírito de hospitalidade do país, que, nas palavras de Medina, é “multicultural e multiétnico”, o que o torna um local ideal para um evento dessa magnitude. Ele acrescentou que vê este encontro como uma “extraordinária oportunidade de aproximação e cooperação com todas as sociedades participantes”.
Entre os temas que serão abordados durante os congressos está a situação do mercado audiovisual no México. Segundo Manuel Rodríguez Ajenjo, o país enfrenta dois grandes desafios: “a inclinação das empresas produtoras para o pagamento único por obra concluída” e “a falta de acordos com as plataformas de streaming”. Esses problemas refletem a necessidade de continuar trabalhando na criação de leis e acordos que protejam os direitos dos autores frente a essas novas formas de distribuição.
Rodríguez Ajenjo também destacou que, para a SOGEM, os direitos autorais são parte dos direitos humanos e, portanto, universais. Por essa razão, a sociedade está disposta a “unir esforços para lutar pela equidade e pelo reconhecimento dos direitos autorais em todos os países do planeta”. A colaboração entre FESAAL e AVACI, acrescentou, “é um exemplo claro de como a cooperação entre sociedades pode gerar benefícios concretos para os autores”.
O encontro dos congressos de FESAAL e AVACI na Cidade do México marcará um marco na luta pelos direitos dos autores audiovisuais. Com a participação de sociedades de todo o mundo, o evento não só permitirá fortalecer os laços entre as organizações, como também avançar na criação de marcos legais que protejam os criadores frente às novas realidades do mercado audiovisual. Para o México, em particular, este evento oferece uma plataforma para consolidar seu papel como líder na defesa dos direitos dos autores audiovisuais, tanto a nível regional quanto internacional. Como expressou Manuel Rodríguez Ajenjo, “é o momento de unir esforços e estabelecer uma correspondência equitativa que beneficie a todos”.
