Por Ulises Román Rodríguez
A Cidade do México se prepara para realizar, de 5 a 7 de novembro de 2024, os Congressos da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL) e da Confederação Internacional de Autores Audiovisuais (AVACI), um evento que reunirá representantes de entidades de vários países do mundo.
As sociedades anfitriãs, nesta oportunidade, serão a Sociedade Mexicana de Diretores Realizadores de Obras Audiovisuais (SOMEDIRE), uma das mais antigas da América Latina, fundada em 1963, e a Sociedade Geral de Escritores do México (SOGEM).
Esta cúpula promete ser um marco na proteção e evolução dos direitos dos autores audiovisuais, marcando um momento de grande relevância para a indústria a nível global. O diretor e roteirista audiovisual Horacio Maldonado, Secretário-Geral da DAC (Argentina), Secretário-Geral da AVACI e da Federação de Sociedades de Autores Audiovisuais Latino-Americanos (FESAAL), ofereceu detalhes ao AV Creators News sobre os objetivos e expectativas do evento, bem como sobre o contexto atual em que se desenvolve a profissão de roteiristas e diretores.
Nesse sentido, um dos pontos mais importantes da agenda será a avaliação das conquistas alcançadas nos últimos anos em termos de direitos autorais para roteiristas e diretores. "Conseguimos leis que favorecem o direito autoral e o direito à remuneração dos autores audiovisuais, roteiristas e diretores, não só na Argentina, mas também no Uruguai, Chile, Colômbia e Panamá. Acreditamos que em breve esse direito também será conquistado no Brasil, após uma longa luta", destacou Maldonado.
Sem dúvida, o esforço para garantir que os criadores recebam uma remuneração justa por seu trabalho é um dos principais objetivos da AVACI, e a participação ativa dos diretores e roteiristas de cada país tem sido fundamental para a implementação dessas normativas.
Além da maioria dos países latino-americanos, o Congresso contará com a participação de outras regiões do mundo. Entre os participantes estarão representantes da Coreia do Sul (DGK), Índia (SRAI) e África (APASER), em particular a Aliança Pan-Africana, que abrange 27 países do continente.
"Vamos gerar o encontro mais importante de autores audiovisuais que existe hoje no mundo. Não há outra reunião a nível de autores audiovisuais de caráter internacional mais importante do que esta, tanto pela quantidade de países quanto pela quantidade de sociedades e autores audiovisuais que estarão presentes", afirmou Maldonado.
A transformação da produção audiovisual
Um dos principais desafios enfrentados pela indústria audiovisual atualmente é a crescente influência das plataformas de streaming na produção e distribuição de conteúdos. Esse fenômeno mudou profundamente a dinâmica de trabalho dos autores e será um dos temas centrais do congresso.
"Nos últimos anos, sobretudo após a pandemia, muita da produção audiovisual foi direcionada para as plataformas digitais. Isso trouxe um novo paradigma quanto à forma como um filme ou série destinado a essas plataformas é produzido", explicou Maldonado, ao mesmo tempo em que destacou o impacto que empresas como "Netflix, Apple TV+, Amazon Prime e outras plataformas multinacionais têm na indústria".
O Congresso da AVACI incluirá mesas-redondas e palestras com diretores de cinema de diversos países, onde serão discutidos os desafios e oportunidades que essas novas formas de distribuição trouxeram consigo.
"Vamos inaugurar uma série de palestras e discussões profissionais com diretores e diretoras da Finlândia, Itália, Alemanha, França, e, claro, da América Latina, Coreia, África e Índia. Acreditamos que será uma experiência muito enriquecedora", antecipou Maldonado.
Essas trocas buscam não apenas analisar as mudanças na forma de trabalhar na indústria, mas também propor novas maneiras de proteger os direitos dos autores nesse novo ecossistema digital.
IA: uma nova ferramenta para a criação audiovisual
Outro dos temas fundamentais no encontro será a Inteligência Artificial (IA) e sua aplicação na produção audiovisual. Nos últimos tempos, a IA começou a desempenhar um papel importante na indústria, tanto na criação de conteúdos quanto na otimização de processos de produção. "Teremos um painel especificamente dedicado à inteligência artificial aplicada à produção audiovisual, com um seminário ministrado por um especialista alemão", explicou Maldonado. Esse espaço oferecerá uma visão detalhada de como a IA está transformando o panorama da criação audiovisual e as oportunidades que essa tecnologia pode oferecer em termos de inovação e eficiência.
No entanto, Maldonado também ressaltou a importância de regular adequadamente o uso da IA para evitar que essa tecnologia prejudique os direitos dos autores. "Nós não consideramos isso uma ameaça, mas sim uma ferramenta, que deve ser analisada no contexto de que deva ser regulada de alguma forma e que isso não prejudique direitos básicos adquiridos que estão nas diferentes leis de propriedade intelectual ao redor do mundo".
O Congresso da AVACI também contará com a participação de especialistas em propriedade intelectual, entre eles a diretora-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Sylvie Forbin, além de representantes das direções nacionais de direitos autorais de países como Colômbia, Brasil e Panamá.
Todas essas instituições mencionadas desempenharam um papel crucial na implementação e defesa dos direitos dos autores audiovisuais, e sua presença no Congresso reafirma o compromisso global com a proteção desses direitos.
Um espaço para reflexão e cooperação internacional
O Congresso Internacional da AVACI não será apenas um espaço para discutir os avanços e desafios em termos de direitos autorais, mas também uma oportunidade para promover a cooperação entre autores audiovisuais de todo o mundo.
Horacio Maldonado destacou a importância desses encontros anuais para fortalecer os laços entre as diferentes sociedades de gestão de direitos e gerar um espaço de diálogo entre autores de diversos contextos culturais e profissionais. "É uma celebração anual para os autores audiovisuais, um momento para nos encontrarmos, dialogarmos e compartilharmos jornadas completas. Essa troca é o que permitiu que essas organizações crescessem e se fortalecessem ano após ano", afirmou.
Desde suas primeiras assembleias, a AVACI experimentou um crescimento exponencial em termos de participação e reconhecimento internacional. Maldonado, que esteve presente em todas as assembleias da AVACI e FESAAL, destacou a evolução dessas organizações: "evoluímos no sentido de que todas as entidades que hoje participam propiciaram que essas organizações sejam conduzidas por autores audiovisuais. Hoje, a AVACI é uma organização reconhecida mundialmente, e até mesmo a FESAAL é um organismo observador dentro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), participando anualmente em suas assembleias gerais na Suíça".
Esse crescimento permitiu que as demandas dos autores audiovisuais fossem levadas a sério pelos governos de todo o mundo. "Quando surge um conflito relacionado aos direitos dos autores em um país, a intervenção da AVACI e da FESAAL é motivo de preocupação imediata para os governos envolvidos. Isso permitiu que nossas demandas fossem levadas a sério pelos governos de todo o mundo, alcançando avanços importantes na sanção de leis que protegem os autores", afirmou o diretor e roteirista argentino.
Nesse contexto de mudanças permanentes na indústria audiovisual, tanto o Congresso Internacional da FESAAL quanto o da AVACI marcarão um ponto de inflexão para a indústria audiovisual e os direitos autorais. Com a participação de países de todos os continentes e uma agenda que aborda tanto os desafios atuais quanto as oportunidades futuras, este encontro se perfila como uma plataforma chave para o avanço dos direitos dos autores audiovisuais a nível global.
"Esses eventos não apenas representam uma oportunidade para refletir sobre o contexto atual da indústria, mas também para gerar propostas que ajudem a melhorar as condições de trabalho dos autores e garantir que nossos direitos sejam protegidos em um mundo cada vez mais digitalizado", concluiu Horacio Maldonado.
